Pós-graduação em Processo Matrimonial Canônico – Turma 2024

Modalidade

Aulas 100% remotas, online, por meio da plataforma Zoom

Carga horária

360h

Duração

19 meses

Investimento

22x DE R$ 295

Coordenação

Dr. Pe. Carlos José Monteiro Steffen

Dr. Pe. Maikel Herold

O Papa Bento XVI, em sua Exortação Apostólica Pós-Sinodal Sacramentum Caritatis, n. 29, em vista das prementes necessidades advindas da pastoral matrimonial, alerta para a necessidade, em cada diocese, de um número suficiente de pessoas devidamente preparadas a fim de garantir o caráter pastoral e uma atividade correta e pressurosa dos Tribunais Eclesiásticos. 

A crescente demanda de processos de declaração de nulidade de Matrimônio, unida à necessidade das dioceses brasileiras de agilizarem tais processos, geram uma dupla demanda: capacitar melhor os servidores que já atuam nesses Tribunais Eclesiásticos e preparar novos colaboradores a serem contratados para os diversos ofícios desses mesmos Tribunais necessários para o encaminhamento de um processo de nulidade matrimonial.  

Este curso de Pós-graduação em Processo Matrimonial Canônico, proposto e coordenado pelo Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Porto Alegre e oferecido pelo INSECH, vem ao encontro desta crescente demanda de servidores devidamente preparados para atuarem de forma competente e tempestiva junto aos Tribunais Eclesiásticos das dioceses brasileiras.

Pré-requisitos e seleção dos Candidatos
Pré-requisito: ser portador de diploma de curso superior em Teologia ou Direito;
Procedimentos de seleção: análise de currículo e titulação.

• Proporcionar a graduados em Teologia e Direito uma formação básica para atuarem como notários, advogados, promotores de justiça, defensores do vínculo e juízes de Tribunais Eclesiásticos.

Introdução ao Direito Canônico
Eclesiologia: Teologia das instituições eclesiais
Fontes do Direito Canônico
O Matrimônio I: a teologia do sacramento do matrimônio
O Matrimônio II: a moral matrimonial
Introdução ao Direito Processual
O Matrimônio III: aspectos jurídicos
Língua Latina
Os atos processuais e seus atores
Os processos contenciosos I: a fase inicial ou introdutória
Provas processuais
Os processos contenciosos II: a fase probatória
A reforma processual canônica: o Processo Breve perante o bispo
Os processos especiais referentes ao matrimônio
Os processos contenciosos III: as fases disc. e decisória
Outros processos e recursos contra decretos
Impugnação e confirmação das sentenças
Prática Processual

As aulas acontecerão duas vezes por semana (às segundas e terças-feiras), das 20h às 22h30.

04/03 a 02/04 de 2024
08/04 a 22/04 de 2024
23/04 a 07/05 de 2024
13/05 a 27/05 de 2024
28/05 a 11/06 de 2024
17/06 a 01/07 de 2024
05/08 a 03/09 de 2024
09/09 a 01/10 de 2024
07/10 a 21/10 de 2024
28/10 a 26/11 de 2024
10/03 a 24/03 de 2025
25/03 a 29/04 de 2025
05/05 a 19/05 de 2025
20/05 a 03/06 de 2025
09/06 a 23/06 de 2025
04/08 a 02/09 de 2025
08/09 a 22/09 de 2025
23/09 a 07/10 de 2025

Possui Graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Conceição – FAFIMC (1990). Teologia pela Escola Superior de Teologia e Espiritualidade Franciscana – ESTEF (1995). Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA (2006). Especialização em Processo Canônico de Nulidade Matrimonial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2017). Mestrado em Direito Canônico pelo Instituto Superior de Direito Canônico de Santa Catarina – ISDCSC (2023). É professor da Escola Superior de Teologia e Espiritualidade Franciscana. Tem experiência na área de Teologia, com ênfase em Direito Canônico, atuando principalmente nos seguintes temas: bem comum, fé e política, direito canônico, administração paroquial, dignidade humana e São Francisco de Assis.

Possui graduação em FIlosofia pela Faculdade de Filosofia Imaculada Conceição (2000), graduação em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006), mestrado em Direito Canônico pela Pontificia Università Gregoriana (2013) e doutorado em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense (2020). Tem experiência na área de Teologia, com ênfase em Teologia. 

Possui graduação em Filosofia (2011) e Teologia (2015) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Igualmente possui graduação em Teologia pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma (2016) – Itália (em função de Convênio com a PUCRS). Tem experiência na área de Teologia, com ênfase em Antropologia Teológica, atuando principalmente nos seguintes temas: experiência subjetiva com o transcendente, Espiritualidade; Espiritualidade Inaciana; Direção Espiritual; mártir, sedução, encontro, pobreza, projeto de vida, xamanismo; pentecostalismo, virtude, felicidade e opção pelos pobres; teologia da prosperidade. Além de ter interesse no diálogo da Teologia e Filosofia com os Direitos Humanos. Direito Canônico, Delito contra a dignidade da Pessoa humana: abuso sexual de menores (crianças e adolescentes por membros da Igreja), prevenção. Participou de grupos de pesquisa junto ao professor Dr. Luiz Carlos Susin (PUCRS). Participou da Comissão de Iniciação à Vida Cristã da Arquidiocese de Porto Alegre como secretário executivo e padre referencial, sob a orientação de Dom Leomar Antônio Brustolin (então bispo auxiliar da Arquidiocese de Porto Alegre e então coordenador da Pós Graduação em Teologia da PUCRS). Concluiu Mestrado (dissertação sob a orientação do Prof. Dr. Valdinei de Jesus Ribeiro e prestou o exame De Universa Iure) em Direito Canônico pelo Instituto Superior de Direito Canônico Santa Catarina, vinculado à Pontifícia Universidade Lateranense de Roma. É coordenador da Comissão Especial de Tutela de Crianças, Adolescentes e Pessoas Vulneráveis da Arquidiocese de Porto Alegre. Em 2023/2 iniciou o bacharelado em Direito na PUCRS. 

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1985), graduação em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1990), mestrado em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014) e mestrado em Direito Canônico pela Pontificia Università Gregoriana (2012). Doutor em Teologia pela PUCRS (2019), professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul nas disciplinas de Direito Canônico, Administração Paroquial e Aconselhamento Pastoral. Formador no Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição (Viamão-RS) e vigário judicial da arquidiocese – Arquidiocese de Porto Alegre (RS). Tem experiência na área de Teologia, com ênfase em Direito Canônico.

Estágio pós-doutoral pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS – 2018-2022). Doutor em Teologia Sistemática pela Pontifícia Universidade Lateranense (PUL – 2014-2018), em Roma, Itália. Mestre em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS – 2013-2014). Graduado em Filosofia (2003) e em Teologia (2008) também pela PUCRS. Atualmente é professor adjunto no Curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Teologia da PUCRS, com ênfase em Eclesiologia, Teologia Pastoral e Antropologia. 

Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição (1987), graduação em Teologia pelo Centro de Estudos Teológicos João Vianney (1991), mestrado em Sacra Teologia do Matrimônio e da Família, pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma (1998). Atualmente é professor horista da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Teologia, com ênfase em Teologia Pastoral, atuando principalmente nos seguintes temas: Teologia Pastoral, Pastoral Urbana, Pastoral Familiar, História, Cultura Religiosa.

– Graduados em Teologia e/ou Direito;

– Atuais e futuros servidores dos Tribunais Eclesiásticos.

Aulas interativas sincrônicas ministradas pela plataforma Zoom. Gravação das aulas e disponibilização do link por um período de 15 dias, mediante justificativa da ausência durante a aula sincrônica. Disponibilização de material que permita o aprofundamento dos temas abordados e a autoavaliação em relação ao próprio aproveitamento.

TURMA CONFIRMADA

Início das aulas:
Março de 2024

Mais informações:
(51) 9929-3100 – Pe. Maikel

(somente mensagens de WhatsApp)

Apoio:

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