Curso de Pós-graduação em Processo Matrimonial Canônico – Turma 2026
Modalidade
AULAS 100% REMOTAS, ONLINE, POR MEIO DA PLATAFORMA ZOOM
Carga horária
360h
Duração
16 meses
Investimento
17x DE R$ 396
Coordenação
Dr. Pe. Maikel Herold
Dra. Vitoria Andreatta de Carli
Sra. Kelly Maria Girardi
Dr. Pe. Maikel Herold
Dra. Vitoria Andreatta de Carli
Sra. Kelly Maria Girardi
insech@insech.com.br
O Papa Bento XVI, em sua Exortação Apostólica Pós-Sinodal Sacramentum Caritatis, n. 29, em vista das prementes necessidades advindas da pastoral matrimonial, alerta para a necessidade, em cada diocese, de um número suficiente de pessoas devidamente preparadas a fim de garantir o caráter pastoral e uma atividade correta e pressurosa dos Tribunais Eclesiásticos.
A crescente demanda de processos de declaração de nulidade de Matrimônio unida à necessidade das dioceses brasileiras de agilizarem tais processos geram uma dupla demanda: capacitar melhor os servidores que já atuam nesses Tribunais Eclesiásticos e preparar novos colaboradores a serem contratados para os diversos ofícios desses mesmos Tribunais necessários para o encaminhamento de um processo de nulidade matrimonial.
Este curso de Pós-graduação em Processo Matrimonial Canônico, proposto e coordenado pelo Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Porto Alegre e oferecido pelo INSECH, vem ao encontro desta crescente demanda de servidores devidamente preparados para atuarem de forma competente e tempestiva junto aos Tribunais Eclesiásticos das dioceses brasileiras.
Pré-requisitos e seleção dos candidatos
Pré-requisito: ser portador de diploma de curso superior em Teologia ou Direito.
Procedimentos de seleção: análise de currículo e titulação.
Proporcionar a graduados em Teologia e Direito uma formação básica para atuarem como notários, advogados, promotores de justiça, defensores do vínculo e juízes de Tribunais Eclesiásticos.
Introdução ao Direito
Introdução à Teologia
Introdução ao Direito Canônico
Eclesiologia: teologia das inst. Eclesiais
Fontes do Direito Canônico
Matrimônio I: a teologia do sacramento do matrimônio
Matrimônio II: a moral matrimonial
Matrimônio III: aspectos jurídicos
Introdução ao Direito Processual
Língua latina
Os agentes no processo canônico
Os processos contenciosos I: a fase inicial ou introdutória
Provas processuais
Prática processual I
Os processos contenciosos II: a fase probatória
A reforma processual canônica: o Processo Breve perante o bispo
Os processos especiais referentes ao matrimônio
O direito de defesa na Igreja
Os processos contenciosos III: a fase disc. e decisória
Prática processual II
As aulas acontecerão duas vezes por semana (às segundas e terças-feiras), das 20h às 22h30.
Ano de 2026
02/03 a 16/03
17/03 a 31/03
06/04 a 20/04
21/04 a 05/05
11/05 a 25/05
26/05 a 09/06
15/06 a 29/06
30/06 a 14/07
03/08 a 01/09
08/09 a 22/09
28/09 a 27/10
03/11 a 17/11
23/11 a 08/12
Ano de 2027
15/02 a 16/03
22/03 a 05/04
06/04 a 20/04
26/04 a 10/05
11/05 a 14/06
14/06 a 29/06
Me. Orestes Alexandre Serra
Possui Graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Conceição – FAFIMC (1990). Teologia pela Escola Superior de Teologia e Espiritualidade Franciscana – ESTEF (1995). Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA (2006). Especialização em Processo Canônico de Nulidade Matrimonial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2017). Mestrado em Direito Canônico pelo Instituto Superior de Direito Canônico de Santa Catarina – ISDCSC (2023). É professor da Escola Superior de Teologia e Espiritualidade Franciscana. Tem experiência na área de Teologia, com ênfase em Direito Canônico, atuando principalmente nos seguintes temas: bem comum, fé e política, direito canônico, administração paroquial, dignidade humana e São Francisco de Assis.
Dr. Maikel Herold
Possui graduação em FIlosofia pela Faculdade de Filosofia Imaculada Conceição (2000), graduação em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006), mestrado em Direito Canônico pela Pontificia Università Gregoriana (2013) e doutorado em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense (2020). Tem experiência na área de Teologia, com ênfase em Teologia.
Me. Fabiano Schwanck Colares
Possui graduação em Filosofia (2011) e Teologia (2015) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Igualmente possui graduação em Teologia pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma (2016) – Itália (em função de Convênio com a PUCRS). Tem experiência na área de Teologia, com ênfase em Antropologia Teológica, atuando principalmente nos seguintes temas: experiência subjetiva com o transcendente, Espiritualidade; Espiritualidade Inaciana; Direção Espiritual; mártir, sedução, encontro, pobreza, projeto de vida, xamanismo; pentecostalismo, virtude, felicidade e opção pelos pobres; teologia da prosperidade. Além de ter interesse no diálogo da Teologia e Filosofia com os Direitos Humanos. Direito Canônico, Delito contra a dignidade da Pessoa humana: abuso sexual de menores (crianças e adolescentes por membros da Igreja), prevenção. Participou de grupos de pesquisa junto ao professor Dr. Luiz Carlos Susin (PUCRS). Participou da Comissão de Iniciação à Vida Cristã da Arquidiocese de Porto Alegre como secretário executivo e padre referencial, sob a orientação de Dom Leomar Antônio Brustolin (então bispo auxiliar da Arquidiocese de Porto Alegre e então coordenador da Pós Graduação em Teologia da PUCRS). Concluiu Mestrado (dissertação sob a orientação do Prof. Dr. Valdinei de Jesus Ribeiro e prestou o exame De Universa Iure) em Direito Canônico pelo Instituto Superior de Direito Canônico Santa Catarina, vinculado à Pontifícia Universidade Lateranense de Roma. É coordenador da Comissão Especial de Tutela de Crianças, Adolescentes e Pessoas Vulneráveis da Arquidiocese de Porto Alegre. Em 2023/2 iniciou o bacharelado em Direito na PUCRS.
Dr. Wambert Gomes Di Lorenzo
É doutor em Direito e mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Atualmente, é presidente da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre. Foi Membro do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, Presidente da Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (FDRH) e fundador da Escola do Governo do Estado no âmbito da mesma fundação. É membro da Cátedra Internacional Ley Natural y Persona Humana da Pontifícia Universidade Católica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires (UCA). É conferencista internacional, com artigos e livros publicados, sendo sua obra solo mais recente “Teoría del Estado de Solidaridad: de la dignidade de la persona humana e sus colorarios”, publicada na Argentina em 2013, também publicada no Brasil em 2010. Tem mais de uma centena de conferências no Brasil e no exterior e dezenas de artigos em revistas científicas e periódicos nacionais e estrangeiros. É também membro do corpo editorial da Revista Direito Ambiental e Sociedade; da Prudentia Iuris, na Argentina. Foi professor de Filosofia do Direito e Ética Ambiental no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) e de Direito Penal e de disciplinas propedêuticas no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e de Filosofia do Direito, Ciência Política, História do Direito e Direito Romano na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), onde também lecionava Direito Administrativo, Direito Constitucional, Teoria do Direito e Sociologia do Direito. Onde também foi coordenador do Departamento de Propedêutica Jurídica. Lecionou Ciência Política, História do Direito e Teoria Geral do Direito na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), onde também foi coordenador do Curso de Direito. Foi também Conselheiro da Cruz Vermelha Brasileira e da Liga de Defesa Nacional. Foi Juiz no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS e diretor de Realismo: Revista Ibero-Americana de Filosofia Política e Filosofia do Direito e Diretor do Departamento de Direito Internacional Humanitário da Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul.
Dr. Geraldo Luiz Borges Hackmann
Possui graduação em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1974), graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição (1973), mestrado em Teologia pela Pontificia Università Gregoriana (1979) e doutorado em Teologia pela Pontificia Università Gregoriana (1990). Pós-doutorado pelo Institut Catholique de Toulouse, em Toulouse, França, em 2012. Professor do curso de Teologia na Escola de Humanidades da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, de 1980 até 2020. Tem experiência na área de Teologia, com ênfase em Teologia Sistemática, atuando principalmente nos seguintes temas: eclesiologia, Igreja, evangelização, cristologia e teologia. De 2004 a 2013, foi membro da Comissão Teológica Internacional, da Congregação para a Doutrina da Fé, do Vaticano. Também foi perito da Comissão de Doutrina da CNBB, de 2000 a 2013. Atualmente, é o Diretor de Estudos do Pontifício Colégio Pio Brasileiro, em Roma. Professor convidado do Ateneo Pontificio Regina Apostolorium no ano acadêmico 2021/2022.
Esp. Guilherme de Mattos Fontes
Advogado. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, no ano de 2009, e Especialista em Ciências Penais pela mesma instituição (2011), tendo desenvolvido a monografia de conclusão de curso – “A Influência (in)Consciente dos Atos de Investigação da Formação da Convicção do Julgador” –, sob a orientação do Prof. Dr. Nereu José Giacomolli. É mestrando em Direito Canônico. Como atuação institucional junto à Ordem dos Advogados do Brasil, figurou como moderador do Grupo de Estudos de Direito e Processo Penal da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, bem como foi Instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional do Rio Grande do Sul.
Dra. Vitória Bertaso Andreatta De Carli
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Mestrado (2017) e Doutorado (2021) em Teologia pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2017). Tem experiência na área de Teologia, com ênfase em Espiritualidade Laical, Santidade no cotidiano e Direito Canônico Matrimonial. Palestrante na área de Teologia. Atua como Juíza Adjunta do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Porto Alegre.
Dr. Talis Pagot
Graduado em Fisioterapia pela Universidade Luterana do Brasil (2004) e em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2012). Possui Especialização em Bioética e Acolhimento Pastoral em Saúde pelo Instituto São Camilo – SP (2013), Especialização em Pastoral Familiar (2019), Mestrado em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade Gregoriana (PUG – Roma) (2019) e Doutorado em Teologia Moral pela PUG – Roma (2023).
Coordenação:
Dr. Pe. Maikel Herold
Dra. Vitoria Andreatta de Carli
Sra. Kelly Maria Girardi
– Graduados em Teologia e/ou Direito;
– Atuais e futuros servidores dos Tribunais Eclesiásticos
Aulas interativas sincrônicas ministradas pela plataforma Zoom. Gravação das aulas e disponibilização do link por um período de 15 dias, mediante justificativa da ausência durante a aula sincrônica. Disponibilização de material que permita o aprofundamento dos temas abordados e a autoavaliação em relação ao próprio aproveitamento.
TURMA CONFIRMADA
Início das aulas:
Março de 2026
Mais informações:
(51) 9929-3100
(somente mensagens de WhatsApp)
Pe. Maikel




